Leis, portarias e afins

Buscar

26 de set. de 20231 min de leitura

ONU oferece bolsas de estudos para indígenas e quilombolas

Oportunidade: Programa de Bolsas de Estudo para indígenas e quilombolas, com duração de 4️ semanas, em Genebra, na Suíça. Os interessados...

2 visualizações0 comentário

26 de set. de 20233 min de leitura

A população indígena do estado do Ceará quase triplica para 56 mil, mostra o censo de 2022

Uma nova divulgação do Censo Demográfico 2022, na segunda-feira (7 de agosto), revela que o Ceará quase triplicou a população indígena...

6 visualizações0 comentário

15 de dez. de 20201 min de leitura

Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

Escrito por Agência Brasil, em 23 de novembro de 2020 O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou hoje (23) a resolução com...

5 visualizações0 comentário

23 de mai. de 20203 min de leitura

Nova Instrução Normativa da Funai fragiliza Terras Indígenas não demarcadas

Por David Stigger, GEPE-UFC A Instrução Normativa nº 9 de 16 de abril de 2020, veiculada no Diário Oficial da União, traz novas regras...

14 visualizações0 comentário

Observatório dos direitos indígenas no Ceará