Observatório dos direitos indígenas no Ceará
Histórico
O coronavírus SARS- CoV- 2, mais conhecido pela nome da doença que causa, Covid- 19, teve como primeiro epicentro a cidade de Wuhan, na China, no fim de 2019. O vírus logo se espalhou por grande parte do planeta, levando a Organização Mundial da Saúde a declarar situação de pandemia no dia 11 de março de 2020. No Brasil, o primeiro caso ocorreu em fevereiro, no estado de São Paulo. Atualmente, todos os estados registram casos da doença; o Ceará chegou a ser o terceiro em número de casos no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o isolamento social é, atualmente, o modo mais eficaz de barrar a contaminação em massa da doença, o que levou muitos estado e municípios a decretarem quarentena social, como é o caso do Ceará. Além disso, o uso de máscaras e a higienização das mãos também são importantes aliados.
Distribuição espacial dos casos confirmados de COVID-19 em indígenas atendidos pelo SASISUS, por DSEI. Fonte: SESAI/MS. Dados atualizados em 30/04/2020, sujeitos a revisões.
Entre as populações indígenas no Brasil, os casos crescem rapidamente todos os dias. No dia primeiro de abril, o Ministério da Saúde comunicava o primeiro caso da doença entre indígenas: uma jovem de 20 anos da etnia Kokama, localizada no oeste do Amazonas. No final do mês, a Secretaria Especial de Saúde Indígena registrou 105 casos confirmados e 6 óbitos. A pandemia entre os indígenas soma-se a outros problemas já instalados nos grupos, como a não demarcação das terras, problemas no acesso à saúde pública, entre outros. Uma das preocupações da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil são os casos não notificados de Covid- 19 entre indígenas residentes nas áreas urbanas, o que dificulta um retrato mais fiel da situação.
Os povos indígenas no Ceará registraram, segundo a SESAI, o primeiro caso de Covid- 19 no dia 20 de abril. Os casos suspeitos têm variado de três a nove casos (a depender do dia do boletim, no dia 30 do mesmo mês, 9 casos eram considerados suspeitos). Em meio à pandemia, os indígenas no Ceará passam por dificuldades para manterem o isolamento social, o que ocasionou o “fechamento” de algumas aldeias para visitantes e não moradores.
Com o decreto de quarentena no estado do Ceará, muitas aldeias não conseguiram manter suas atividades econômicas, visto que as atividades voltadas para o próprio sustento e o comércio são importantes fontes de renda para os povos e encontram-se prejudicadas pelo isolamento. Com isso, a vulnerabilidade alimentar também se tornou um problema no atual cenário.
Índios Tremembé da Barra do Mundaú fecham a aldeia para visitantes. Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/15/com-seis-casos-suspeitos-indigenas-do-ceara-fecham-aldeias-e-pedem-solidariedade
Ademais, enfrentam problemas na aquisição de materiais de prevenção, como álcool em gel e máscaras de proteção para os moradores. Mesmo que o Distrito Especial Sanitário Indígena do Ceará tenha elaborado um plano de contingenciamento para a atual crise sanitária, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará- FEPOINCE denunciou no dia 29 de abril ao Ministério Público Federal que o plano não vem sendo cumprido, faltando materiais de higiene nas unidades e até equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.