Em 20 de janeiro de 2004, a portaria 070/2004 definiu no Art. 1°, § 4°, a organização do Subsistema de Saúde Indígena em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com sua delimitação geográfica orientada por "aspectos demográficos e etno-culturais". No mesmo artigo, § 6°, fica estabelecido que
"A estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena fica composta pelos Postos de Saúde situados dentro das aldeias indígenas, que contam com o trabalho do agente indígena de saúde (AIS) e do agente indígena de saneamento (Aisan); pelos Pólos - Base com equipes multidisciplinares de saúde indígena e pela Casa do Índio (CASAI) que apoia as atividades de referência para o atendimento de média e alta complexidade;"
Entretanto, é sabido que o número de índios não aldeados, ou seja, aqueles que residem fora da aldeia é significativo no Brasil. Em levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, o número de índios não aldeados no Brasil preenchia cerca de 38 % do total.
Soma-se à isso um crescimento da população autodeclarada indígena nas zonas urbanas. Em 1991, 630 municípios no Brasil possuíam cerca de 0-24 indígenas na zona urbana; nove anos depois, 2.844 municípios possuíam de 0-24 índios na mesma categoria.
Com isso, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil emitiu um alerta no dia 23 de março frisando a necessidade de contabilizar os casos de Covid- 19 entre indígenas não aldeados. Segundo a página da associação no Facebook:
"Dos 10 casos [de morte] registrados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) até hoje (23), apenas 4 são contabilizados pela estatística da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Para nós da APIB as subnotificações e o fato da SESAI não acompanhar e registrar os indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais é um ato de racismo institucional. Continuamos exigindo a revogação urgente da portaria 070/2004 para garantir o atendimento de todos os indígenas, aldeados ou não."
O Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena no dia 23 de abril contabilizava 4 óbitos, 8 curas, 42 casos confirmados e 21 suspeitos. Já os dados do site "quarentenaindigena.info", registravam 10 óbitos, 42 casos confirmados e 26 suspeitos. No último boletim da SESAI (27/04/2020), os óbitos permanecem os mesmos, as curas sobem para 51, os suspeitos para 22 e os casos confirmados mais que duplicam para 89.
Fontes:
- http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/
- http://quarentenaindigena.info/casos-indigenas/
- https://indigenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2.html
- https://www.facebook.com/apiboficial/
- http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_70_2004.pdf
