Lei que regulamenta concurso para escolas indígenas é sancionada no Ceará

Por G1 CE, em 22 de julho de 2022

A lei que regulamenta o modelo de concurso para professor com lotação nas escolas indígenas do Ceará foi sancionada nesta sexta-feira (22). A norma assegura o ingresso de novos profissionais na carreira do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) na administração pública estadual, respeitando as peculiaridades inerentes aos povos indígenas, como a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

O Ceará tem em curso o primeiro concurso público para a seleção de professores que vão trabalhar em escolas indígenas, aprovado, no último dia 13, na Assembleia Legislativa do estado. As 200 vagas ofertadas vão ser distribuídas entre ensino fundamental e médio e os professores também vão ser indígenas.

Os aprovados vão ser lotados nas Escolas Indígenas da rede pública estadual de ensino do Ceará, nos níveis de ensino fundamental (anos iniciais - do 1º ao 5º ano e anos finais - 6º ao 9º ano) e ensino médio (1ª a 3ª série). O certame seguirá as regras previstas na lei sancionada nesta sexta.

A medida garante a participação, exclusivamente, de integrantes das etnias indígenas (Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tubiba Tapuya, Tremembé, Tupinambá) presentes no estado do Ceará, com residência nas comunidades indígenas onde está localizada a respectiva unidade escolar.

Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará/Reprodução

A lei que regulamenta este tipo de seleção foi sancionada pela governadora Izolda Cela. “Assim, valorizamos a etnia, que precisa ser preservada, sob pena de nós perdermos as nossas raízes”, comentou a governadora sobre a decisão.

“É uma demanda extremamente sensível e essencial, por conta do pertencimento dos profissionais e de suas competências para com a aprendizagem das crianças e dos jovens, para que se tornem capazes de prover seus projetos de vida, de seguir no ensino superior, e de se inserir no mercado de trabalho através de competência, mas com o compromisso necessário com seus próprios valores e com a sua história”, complementou Izolda.

Mais informações em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/07/22/lei-que-regulamenta-concurso-para-escolas-indigenas-e-sancionada-no-ceara.ghtml