Francisco Barbosa, Brasil de Fato, em 18 de outubro de 2022
Indígenas do povo Anacé, localizados na Lagoa do Parnamirim, no Cumbuco, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), informam que sofreram ameaças e agressões de policiais na última segunda-feira (10) em uma ação de tentativa de reintegração de posse. Cacique geral do Povo Anacé, Roberto Antônio, afirma que a situação ainda está muito crítica, mas que o povo Anacé da região vem sendo acompanhado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; e pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Questionado se houve alguma explicação sobre a ação de reintegração de posse que aconteceu no dia 10 de outubro, Daniel afirma que “essa é mais uma ação que se soma a tantas outras ações judiciais e a outros empreendimentos que se colocam contra os interesses e, principalmente, o território do povo Anacé, que historicamente sofre, mas resiste a um forte processo de ataques e espoliações, configurando como uma das situações mais difíceis do Nordeste, Brasil e América Latina”. De acordo com ele, há uma grande concentração fundiária na região, com altos investimentos em empreendimentos privados de turismo e o principal problema da situação é a não demarcação do território tradicional do povo Anacé. “A não conclusão desse procedimento administrativo por parte da FUNAI ocasiona a vulnerabilidade para que haja essas ações e importunações ao território tradicional do povo Anacé”.
Fonte: MNI
Sobre as ações tomadas em relação ao acontecido, Daniel afirma que há a presença do CIMI junto ao povo, bem como a criação e manutenção de/das redes de apoio ao povo Anacé. A Defensoria Pública da União DPU, de acordo com ele, já foi acionada e já esteve presente no território. Além disso, incidência junto ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para que se posicione sobre o caso, “já que anteriormente foi protocolada denúncia junto a esse órgão federal de defesa dos direitos humanos”.
O Brasil de Fato também entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que em nota nos informou que “equipes do Comando para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas, na segunda-feira (10), após o recebimento de informações acerca de uma ocorrência de reintegração de posse, em uma aldeia indígena, no Cumbuco, no município de Caucaia - Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará”.
De acordo com a SSPDS, outras composições da PMCE foram acionadas para dar apoio no cumprimento da decisão, mas ao ser verificado que se tratava de uma aldeia indígena, a ação foi suspensa. “A liderança indígena do local foi encaminhada por uma equipe do Copac/PMCE até a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde um Boletim de Ocorrência (BO) por ameaça foi registrado contra um representante da pessoa que reclama a propriedade da terra. Diante disso, a PC-CE apura o caso em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para verificar a procedência do território. As apurações e oitivas acerca do fato estão em andamento. Nenhum caso de lesão corporal foi registrado”, afirma.
Mais informações em: https://www.brasildefatoce.com.br/2022/10/18/indigenas-do-povo-anace-em-caucaia-denunciam-acao-de-reintegracao-de-posse-em-suas-terras#.Y06tuoB-lqU.whatsapp