Por O Povo, em 14 de novembro de 2021
Uma denúncia de extração ilegal de argila, areia e madeira em uma terra indígena, em Caucaia, no Ceará, levou à descoberta de que Fundação Nacional do Índio (Funai) encolheu em cerca de cem hectares a reserva dos Tapebas. Ela abriga 7 mil integrantes da etnia e fica na Grande Fortaleza, perto das praias de Icaraí e do Pacheco.
A denúncia sobre o crime ambiental chegou ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) em 29 de outubro. No dia seguinte, uma equipe do Imac foi à área, acompanhada pela Guarda Civil e pela Polícia Militar, e constatou a "extração de minérios sem licenciamento". Segundo a prefeitura de Caucaia, a fiscalização notificou os responsáveis e interrompeu a lavra. Quando verificavam se a atividade estava na terra indígena, os fiscais descobriram que o mapa da área à disposição da coordenação regional da Funai era diferente do apresentado pelo Agência Nacional de Mineração. Este último encolhia a reserva tapeba.
Foto: FCO FONTENELE
A redução do território aconteceu após o coordenador-geral de geoprocessamento da Funai, de Brasília, Evandro Marcos Biesdorf, chefiar no começo do ano nova medição da reserva, alegando que as anteriores, de 1996 e de 2013, valeram-se de aparelho comum de GPS e não de equipamento mais preciso, o GPS geodésico. A ação da equipe de Biesdorf era desconhecida dos índios e da coordenação regional da Funai.
No caso da área tapeba, por duas vezes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou processos de demarcação da Funai: em 1997 e em 2006. Em 2013, após acordo na 3.ª Vara Federal Cível de Fortaleza, chegou-se à exclusão de metade de uma fazenda e de duas áreas próximas do núcleo urbano de Caucaia. Após quase dez anos, porém, os indígenas, segundo Weibe Tapeba, só estão de posse de 50% da área. "Com o governo Bolsonaro, todo o processo parou."
Em janeiro, a Funai enviou de Brasília a equipe para nova delimitação da área. "O GPS convencional dá uma diferença de cinco, seis metros no máximo em relação ao aparelho moderno. Não há como justificar diferença tão grande em áreas valorizadas do ponto de visto imobiliário, como a Lagoa dos Porcos e Campo Grande. Usaram uma artimanha para excluir as áreas", disse Weibe.
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