Entidade de indígenas diz ao STF que reunião com governo sobre a pandemia foi 'humilhante'
- Gepe Observatório
- 24 de jul. de 2020
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Escrito por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, G1, em 20 de julho de 2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a sala de situação instalada junto ao governo federal para discutir o combate ao coronavírus entre indígenas foi palco de tratamento humilhante – incluindo palavras de baixo calão e discursos de tom ameaçador.
A sala, uma espécie de "gabinete de crise", foi criada após decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso no sentido de proteger a saúde dos indígenas e evitar a disseminação da Covid-19 (veja detahes abaixo). O grupo se reuniu pela primeira vez na última sexta (17). "A experiência vivida por eles foi de um tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro", diz a entidade. Para os indígenas, a reunião foi arquitetada para atacá-los e e tentar intimidá-los, com falas discriminatórias e incitação de ódio contra os povos. A Apib cita nominalmente o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.
O discurso de Augusto Heleno na reunião é classificado pela Apib como "altamente conflitante". No encontro, ele teria deixado claro que o governo atenderá apenas indígenas em terras demarcadas, e que o restante será tratado como "produtor rural".
"Uma fala totalmente inapropriada para os objetivos da sala de situação, que tem por objetivo discutir situações emergências dos povos indígenas isolados e de recente contato neste contexto de pandemia do Covid-19", diz o texto enviado a Barroso.
A representação indígena afirma ainda que o secretário Especial de Saúde usou tom ameaçador e vexatório, além de chamá-los de "cínicos, levianos e covardes".
Microfone bloqueado
No relatório a Barroso, a articulação de povos indígenas cita que um representante do governo federal responsável pela mediação da reunião chegou a bloquear o microfone. O momento seria destinado à fala da líder indígena Ângela Kaxuyana.
Para a Apib, o gesto sinalizou que o governo não estaria "sequer interessado" a ouvir colaborações técnicas a serem sugeridas pelos próprios povos indígenas.
No documento, a Apib pede que o STF solicite a gravação integral e a ata da reunião, além de tomar medidas para assegurar o registro das sugestões do grupo. A entidade também pede a ampliação do número de representantes dos indígenas na sala de situação.
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