Por Honório Barbosa, Diário do Nordeste, em 22 de setembro de 2021
O Ceará tem 15 povos indígenas que vivem em 18 municípios, formando um núcleo total de 30 mil pessoas e cerca de 16 mil quilombolas em 86 comunidades rurais. Os dados são das instituições que representam as comunidades tradicionais - Federação dos Povos e Organizações Indígenas no Ceará (Fepoince) e da Coordenação Estadual dos Quilombolas no Ceará (Cequirce).
O reconhecimento de comunidades tradicionais, atualmente, está mais difícil, segundo análise de técnicos e lideranças desses povos, mediante postura do governo federal. Por isso, as instituições estão articuladas em busca de um mapeamento e posterior reconhecimento de seus territórios pelo Ministério da Justiça.
Os coordenadores do projeto estimam que mais de 1.200 comunidades estão fora de demarcações oficiais na região do Matopiba. Os resultados iniciais são animadores: o aplicativo já identificou 77 povos (7800 famílias) em 3 mil km² de 12 comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Foto: Kid Júnior
“Estamos abertos para o mapeamento de comunidades do país inteiro”, explicou a Isabel Castro, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do projeto. “Apesar de não ter caráter oficial demarcatório, o ‘Tô no Mapa’ é um passo inicial, um registro que pode fortalecer indicativos futuros da presença desses povos naquela área”.
O mapeamento pode ser enviado a partir do próximo mês de outubro para a plataforma do Ministério Público Federal (MPF), “dando mais força para a reivindicação territorial da comunidade”, pontual Isabel Castro.
O aplicativo tem por objetivo facilitar o automapeamento de povos e comunidades em territórios tradicionais, e foi desenvolvido pelo Ipam e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados
em demarcação, as terras “ficam abertas e com risco de sofrerem invasão, aquisição por terceiros interessados e isso nos traz segurança pública”, disse Ceiça Pitaguary. “Você é invisível para o cadastro do governo”.
Apenas a comunidade da etnia Tremembé Terra Indígena Córrego João Pereira, em Caucaia, tem registro definitivo de sua área demarcada no Serviço de Patrimônio da União (SPU), com portaria declaratório do Ministério da Justiça.
Mais informações em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/ceara-15-povos-indigenas-em-18-municipios-mas-apenas-uma-area-demarcada-para-povos-tradicionais-1.3139170
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