Bolsonaro veta fornecimento de água potável e acesso a leitos em lei de proteção aos povos indígenas
- Gepe Observatório
- 24 de jul. de 2020
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Escrito por Rubens Rodrigues, O Povo, em 8 de julho de 2020
Projeto de Lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A sanção, no entanto, vem com vetos a obrigações essenciais como o fornecimento de água potável, higiene, leitos hospitalares e até mesmo a possíveis facilidades no acesso ao auxílio emergencial, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto original, apresentado em março último, diz que enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em saúde em decorrência da pandemia da Covid-19, serão adotadas medidas urgentes para mitigar os efeitos do novo coronavírus entre os povos indígenas do País. Uma das principais medidas era justamente a instituição do auxílio emergencial, inclusive de forma descentralizada.
O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta quarta e determina que as comunidades quilombolas e povos tradicionais devem ser considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade". O termo aponta que esses grupos são de alto risco para emergências de saúde pública.
Além dos vetos ao "acesso a água potável" e "distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias" por meio do Governo Federal, Bolsonaro também retirou "a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva" e desobrigou a compra de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea pela União.
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