Escrito por Igor Carvalho, Brasil de Fato, 05 de agosto de 2020
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma dura derrota ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e manteve a decisão de obrigar o governo federal a executar um plano de combate à pandemia do coronavírus entre os povos indígenas. Em julho, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado liminarmente um conjunto de ações que visavam garantir a saúde dos povos originários nas aldeias.
Dessa forma, o governo federal precisa apresentar planos para a retirada de ocupantes ilegais de territórios indígenas e deverá criar barreiras sanitárias que impeçam o acesso de pessoas estranhas às aldeias. Além disso, o Estado deverá expandir o atendimento do Subsistema de Saúde Indígena, que terá como suporte técnico a Fundação Oswaldo Cruz. A determinação vale para sete Terras Indígenas em que a população já ultrapassa 20 mil pessoas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.
De acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que propôs a ação em conjunto com seis partidos políticos, são 21.646 casos de indígenas contaminados por coronavírus e 623 óbitos, espalhados entre 148 povos. O governo era contrário à manutenção do suporte aos povos originários, por não haver previsão orçamentária para as medidas.
Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), que atuou na ação como amicus curiae, fornecendo informações técnicas para subsidiar os ministros na decisão, celebrou a decisão do STF.
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